Termo de Fomento nº 945568/2023, órgão concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura/Ministério da Cultura, conforme conta nos termos do Decreto n 11.336, de 01/01/2023, que recriou o Ministério da Cultura, e da Portaria MinC nº 18, de 10/04/2023, inscrita no CNPJ nº 01.264.142/0001-29, com sede em Brasília-DF, na Esplanda dos Ministérios – Bloco “B”, 4º andar, CEP: 70.068-900. O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto para "Realização de oficinas voltadas para a formação e capacitação cultural com mulheres em comunidades urbanas em situação de vulnerabilidade social, ambiental e climática, utilizando-se a ferramenta Arpilleras, em Ceilândia/DF.", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Associação de Proteção ao Meio Ambiente -APEMA
CNPJ: 04.473.311/0001-29
Número e Autoria da Emenda:
Número da proposta: 011503/2023.
Autoria da Emenda: Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF).
Valor total da parceria R$100.000,00 (cem mil reais) – parcela única.
Data de assinatura do Termo de Fomento: 19/12/2023.
A data para a prestação de contas é até 28/09/2025.
Vigência do contrato: duração: 12 meses; de 15/01/2024 a 15/01/2025. Prazo vigência prorrogado para 30/06/2025.
Contratação de um Coordenador de Projeto (nível superior) com o valor total salarial de R$3.200,00 mensal. Para planejar e gerenciar as atividades previstas no escopo da ação, coordenando as interações entre as atividades do Projeto e os beneficiários, estabelecendo práticas que assegurem a integridade e a qualidade ao trabalho do Projeto. Estabelecida uma remuneração prevista para o respectivo exercício de R$ 38.400,00.
Comments